Grampolândia - A República da Escuta

Slides

Fala, que eu te escuto!

Aviso aos canas

ATENÇÃO AGENTES DO SISTEMA

Esta apresentação se valeu apenas de informações
pública e amplamente disponíveis.

Teoria Geral do Grampo

                  grampo ativo ou passivo
                             |
                             |
Emissor/a -----------------meio----------------------- Emissor/a
Receptor/a         ------mensagem------->              Receptor/a
                   <-----mensagem--------

Anatomia

  ___________
 |           |
 | metadados | -> endereçamento
 |           |
 |-----------|
 |           |
 |  dados    | -> mensagem
 |___________|

Paradoxo

  • Grampeabilidade: propriedade essencial.
  • Ilegitimidade: a comunicação é um túnel fora dos domínios do Estado.

Taxidermia

  • Tecnologias: boi na linha ou hacking de aparelhos?
  • Implantação: instalado de fábrica ou feito a posteriori?
  • Tipos jurídicos: legais ou ilegais?
  • Meios: todos.

Autópsia

  • Coleta.
  • Processamento.
  • Disponibilização.
  • Acesso ("escuta" por agente humano).

Na gringa

  • 1919 - Black Chamber: "Gentlemen do not read each other's mail." hahaha
  • 1945 - Projeto SHAMROCK: "We serve in silence."
  • 1975 - Church / Rockefeller / Pike Commitees - "O abismo do qual não há retorno."
  • 1975 - 2001 - FVEY - Business as Usual: FISA, CALEA, CFAA, etc.
  • 2001 - Guerra ao Terror, um ato patriota?
  • 2013 - Revelações do Snowden: PRISM e o escambau.
  • 2014 - Cryptowars 2.0.

No Braza

  • Fase 0: Colônia, Império e Velha República: ?

  • Fase 1: Ditadura Militar: captura de inimigos do sistema.

  • Fase 2: Redemocratização: arma política: chantagem/vazamento na disputa da privataria.

  • Fase 3: Massificação: o que antes era custoso hoje opera na escala massiva.

Casos célebres

  • 1968 - Batismo de Sangue.
  • 1982 - Caso Baumgarten: Trotte traz veneno que mata Faffe.
  • 1998 - Grampo do BNDES: "estamos no limite da nossa irresponsabilidade".
  • 1999 - MST via TELEPAR: totalmente ilegal mas com autorização judicial.
  • 2008 - CPIzza dos Grampos criada para livrar a barra dos poderosos.
  • 2016 - Grampo Dilma/Lula.

Quem controla o aparato?

  • Polícia Foderal: camaleã da arapongagem, autônoma e dividida.
  • SNI/Abin: sobreviveu à transição para democradura, faz grampo ilegal e acessa o legal.
  • Kroll, Booz-Allen e arapongas varejistas.

Hoje

  • Era Lula: modernização da PF.
  • Orçamento, produção e eficiência: 30 mil escutas mensais legalizadas!
  • Pressão policial pela perda de capacidade prática de grampear na mudança de hábito da telefonia para a mensageria.
  • Criminalização da invasão de sistemas não valerá quando o cracker for a própria PF?

Modernidades

  • Guardião, da Dígitro, o iTunes dos meganhas.
  • Sombra, talvez um substituto caseiro para o Guardião.
  • SIS - Sistema de Interceptação de Sinais.
  • Lei 13097/2015: dispensa de licitação.
  • Acordos com empresas de hacking.

Uso econômico

  • Snowden: Petrobrás
  • Privatização (privataria)
  • Mais informação implica em vantagens em qualquer negociação!

Uso político

  • Paradoxo do Serviço Secreto.
  • Grampo: tortura limpa.
  • Liberdade de expressão censurada versus grampeada.
  • Grampo: um instrumento de achacamento pela chantagem e vazamento.
  • Grampo: faz parte da produção de provas, podendo ser "legítimo" (baseado em conversa real, mesmo que induzida) ou forjado.
  • Grampo: pode ser usado como ataque ou defesa, já que ele pode invalidar ou azedar uma investigação.

Uso jurídico

Legislação? Passam por cima geral! Pra constar:

  • Lei do Grampo (9296/96).
  • Lei das Organizações Criminosas (LOC).
  • Leis Azeredo / Dieckmann / Marco Civil.
  • CPICIBER.
  • Vários problemas práticos: barriga de aluguel, ausência de cadeia de custódia, vazamentos...

Porra de Sistema

  • Interceptação generalizada.
  • Até advogados já são grampeados e a vida segue...
  • Vazamentos são controlados e selecionados.
  • Fabricação de "provas" e "documentos".
  • Doutrinas distorcidas do "domínimo do fato" e da "delação premiada".
  • Prisão preventiva por tempo indeterminado é uma realidade.
  • Entulho Jurídico: Lei do Grampo, LOC, LSN, Lei Anti-terror...
  • Psywar: lavagem cerebral da velha e nova mídia produz conformismo e consentimento.

Fim da Grampolândia?

  • OPSEC versus pós-privacidade.
  • Sim, é possível ter comunicação relativamente protegida de grampos.

Conclusões

  • Privacidade: uma das proteções ao poder.
  • Pode ser garantida ou perdida na lei e na ação.
  • Transparência na gestão do bem público é uma alternativa ao império do grampo.

Um podruto ISO 1312.