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Fala, que eu te escuto!
Aviso aos canas
ATENÇÃO AGENTES DO SISTEMA
Esta apresentação se valeu apenas de informações
pública e amplamente disponíveis.
Teoria Geral do Grampo
grampo ativo ou passivo
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Emissor/a -----------------meio----------------------- Emissor/a
Receptor/a ------mensagem-------> Receptor/a
<-----mensagem--------
Anatomia
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| metadados | -> endereçamento
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| dados | -> mensagem
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Paradoxo
- Grampeabilidade: propriedade essencial.
- Ilegitimidade: a comunicação é um túnel fora dos domínios do Estado.
Taxidermia
- Tecnologias: boi na linha ou hacking de aparelhos?
- Implantação: instalado de fábrica ou feito a posteriori?
- Tipos jurídicos: legais ou ilegais?
- Meios: todos.
Autópsia
- Coleta.
- Processamento.
- Disponibilização.
- Acesso ("escuta" por agente humano).
Na gringa
- 1919 - Black Chamber: "Gentlemen do not read each other's mail." hahaha
- 1945 - Projeto SHAMROCK: "We serve in silence."
- 1975 - Church / Rockefeller / Pike Commitees - "O abismo do qual não há retorno."
- 1975 - 2001 - FVEY - Business as Usual: FISA, CALEA, CFAA, etc.
- 2001 - Guerra ao Terror, um ato patriota?
- 2013 - Revelações do Snowden: PRISM e o escambau.
- 2014 - Cryptowars 2.0.
No Braza
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Fase 0: Colônia, Império e Velha República: ?
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Fase 1: Ditadura Militar: captura de inimigos do sistema.
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Fase 2: Redemocratização: arma política: chantagem/vazamento na disputa da privataria.
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Fase 3: Massificação: o que antes era custoso hoje opera na escala massiva.
Casos célebres
- 1968 - Batismo de Sangue.
- 1982 - Caso Baumgarten: Trotte traz veneno que mata Faffe.
- 1998 - Grampo do BNDES: "estamos no limite da nossa irresponsabilidade".
- 1999 - MST via TELEPAR: totalmente ilegal mas com autorização judicial.
- 2008 - CPIzza dos Grampos criada para livrar a barra dos poderosos.
- 2016 - Grampo Dilma/Lula.
Quem controla o aparato?
- Polícia Foderal: camaleã da arapongagem, autônoma e dividida.
- SNI/Abin: sobreviveu à transição para democradura, faz grampo ilegal e acessa o legal.
- Kroll, Booz-Allen e arapongas varejistas.
Hoje
- Era Lula: modernização da PF.
- Orçamento, produção e eficiência: 30 mil escutas mensais legalizadas!
- Pressão policial pela perda de capacidade prática de grampear na mudança de hábito da telefonia para a mensageria.
- Criminalização da invasão de sistemas não valerá quando o cracker for a própria PF?
Modernidades
- Guardião, da Dígitro, o iTunes dos meganhas.
- Sombra, talvez um substituto caseiro para o Guardião.
- SIS - Sistema de Interceptação de Sinais.
- Lei 13097/2015: dispensa de licitação.
- Acordos com empresas de hacking.
Uso econômico
- Snowden: Petrobrás
- Privatização (privataria)
- Mais informação implica em vantagens em qualquer negociação!
Uso político
- Paradoxo do Serviço Secreto.
- Grampo: tortura limpa.
- Liberdade de expressão censurada versus grampeada.
- Grampo: um instrumento de achacamento pela chantagem e vazamento.
- Grampo: faz parte da produção de provas, podendo ser "legítimo" (baseado em conversa real, mesmo que induzida) ou forjado.
- Grampo: pode ser usado como ataque ou defesa, já que ele pode invalidar ou azedar uma investigação.
Uso jurídico
Legislação? Passam por cima geral! Pra constar:
- Lei do Grampo (9296/96).
- Lei das Organizações Criminosas (LOC).
- Leis Azeredo / Dieckmann / Marco Civil.
- CPICIBER.
- Vários problemas práticos: barriga de aluguel, ausência de cadeia de custódia, vazamentos...
Porra de Sistema
- Interceptação generalizada.
- Até advogados já são grampeados e a vida segue...
- Vazamentos são controlados e selecionados.
- Fabricação de "provas" e "documentos".
- Doutrinas distorcidas do "domínimo do fato" e da "delação premiada".
- Prisão preventiva por tempo indeterminado é uma realidade.
- Entulho Jurídico: Lei do Grampo, LOC, LSN, Lei Anti-terror...
- Psywar: lavagem cerebral da velha e nova mídia produz conformismo e consentimento.
Fim da Grampolândia?
- OPSEC versus pós-privacidade.
- Sim, é possível ter comunicação relativamente protegida de grampos.
Conclusões
- Privacidade: uma das proteções ao poder.
- Pode ser garantida ou perdida na lei e na ação.
- Transparência na gestão do bem público é uma alternativa ao império do grampo.